O Telegram mostrou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem (20) sete medidas que a plataforma de mensagens instantâneas irá tomar para combater as fake news (notícias falsas). O motivo para essa ação foi devido a tentativa de bloqueio do aplicativo no país, onde o Ministro Alexandre de Moraes determinou que o Telegram fosse bloqueado em todo o Brasil.

A decisão tomada por Moraes estava sendo aplicada após o Telegram não atender a decisões judiciais para o bloqueio de perfis considerados fonte de informações falsas, incluindo o do blogueiro Allan do Santos.

Em resposta a medida tomada pelo STF, na noite do dia 18 de março (sexta-feira), Pavel Durov, CEO do Telegram, postou em seu canal este comunicado oficial sobre a situação no Brasil:

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo.

Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.

Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.

Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa.

As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil."

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Telegram cumpre 7 medidas para combater fake news

De acordo com o Telegram, serão tomadas sete medidas para combater as fake news (notícias falsas), que trazem desinformação para os usuários brasileiros na plataforma. São elas:

1 - Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil

Segundo o Telegram, será realizado um monitoramento dos 100 canais brasileiros mais populares no aplicativo. De acordo com a empresa, eles equivalem a 95% de todas as visualizações de mensagens públicas no Brasil.

2 - Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras

Agora o Telegram irá monitorar todos os dias as principais publicações na mídia brasileira que estão relacionadas à sua plataforma. A equipe do aplicativo de mensagens instantâneas diz:

"Acreditamos que se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada."

3 - Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas

Através de uma atualização da plataforma, o Telegram implementou mudanças para possibilitar que se marque mensagens específicas em canais sinalizando o conteúdo como "potencialmente contendo informações imprecisas". O aviso ficará visível até mesmo se a mensagem for compartilhada em outros bate-papos. Além disso, a empresa diz que irá buscar firmar parcerias com agências de checagem de notícias para otimizar este sistema. No documento com as soluções elencadas pelo aplicativo de mensagens instantâneas é dito:

"Esperamos que essa cooperação nos permita não apenas marcar postagens específicas como potencialmente contendo desinformação, mas também adicionar links para as isenções de responsabilidade que levarão a explicações completas dos fatos relevantes compilados pelas organizações de verificação de fatos."

4 - Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação

Foi aplicado pelo Telegram uma alteração em seu aplicativo para que no prazo de 24h seja aplicada uma restrição permanente a certos usuários que estão envolvidos na disseminação de desinformação. Com isso, eles serão impedidos de compartilhar conteúdo ou criar novos canais.

O Telegram já aplicou restrições aos canais previamente apontados pela Justiça como disseminadores de desinformação como, por exemplo, o do blogueiro Allan dos Santos.

5 - Atualização dos Termos de Serviço

Agora o Telegram alterou seus termos de serviço. Trata-se das regras que todos os usuários têm de concordar para utilizar o aplicativo. De acordo com a desenvolvedora do aplicativo de mensagens instantâneas, será disponibilizado nas próximas duas semanas uma nova versão do app contendo as alterações.

6 - Análise legal e de melhores práticas

De acordo com o Telegram, foi feita uma "revisão preliminar das leis aplicáveis no Brasil" com o objetivo de refinar as estratégias de moderação de conteúdo na plataforma. A equipe da empresa também realizou estudos para identificar as medidas tomadas por outros aplicativos para auxiliar na criação de um "plano potencial para ações futuras", incluindo recursos de denúncia de postagens específicas como falsas.

7 - Promover informações verificadas

Por último, o Telegram diz que oferece para seus usuários a "capacidade de promover informações verificadas". De acordo com os desenvolvedores do aplicativo, os mecanismos permitem enviar um convite para entrar em canais verificados. Foi dito que a equipe ainda está trabalhando para explorar "as parcerias certas para executar essa habilidade".