O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu aumentar a multa aplicada à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, devido ao não cumprimento de ordens judiciais no Brasil. A rede social já acumulava uma multa de R$ 300 mil, mas, após descumprir novas decisões, o valor da penalidade subiu para R$ 200 mil por cada perfil que não foi bloqueado conforme determinado pela Justiça.

STF aumenta valor da multa ao X para R$ 200 mil

Inicialmente, a multa era de R$ 50 mil por dia, mas, com o persistente descumprimento das ordens judiciais, Moraes decidiu aumentar a penalidade para R$ 200 mil por perfil não bloqueado.

Segundo o despacho do ministro, a plataforma tem até cinco dias para pagar a multa acumulada, sob risco de novas sanções e medidas legais. Moraes enfatizou que o descumprimento contínuo pode levar a consequências ainda mais severas para a rede social.

Pouco tempo após a decisão, a plataforma X emitiu um comunicado a seus usuários, informando sobre o aumento no valor da multa, indicando uma possível discordância com as medidas impostas.

O que está acontecendo?

Entre os perfis que deveriam ser bloqueados pela plataforma X estão o do senador Marcos do Val, o influenciador Ednardo Raposo, além da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio e outras pessoas envolvidas em investigações relacionadas às chamadas "milícias digitais". A resistência da plataforma em cumprir essas determinações foi o principal motivo para o aumento da multa.

Com o prazo apertado de cinco dias para o pagamento da multa, o X enfrenta um dilema: seguir as ordens judiciais e bloquear os perfis indicados ou continuar a resistir, correndo o risco de enfrentar sanções ainda mais pesadas. O desfecho desse impasse poderá trazer implicações significativas para o futuro da plataforma no Brasil, além de impactar a relação da empresa com o Judiciário brasileiro.