O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica nesta sexta-feira (30) ao ordenar a suspensão imediata e total do funcionamento da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. Para a plataforma, a medida já era esperada, visto que a empresa se negou a cumprir uma série de ordens judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no país e o pagamento de multas.

Moraes ordena bloqueio imediato do X no Brasil

A ordem de Moraes exige que a suspensão permaneça em vigor até que todas as determinações judiciais sejam integralmente cumpridas. Isso inclui o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira e a indicação formal de um representante legal da empresa no território nacional. Além disso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi intimada a tomar as medidas necessárias para efetivar o bloqueio, devendo comunicar o STF em até 24 horas.

Além do bloqueio pela Anatel, Moraes determinou que as gigantes de tecnologia Apple e Google removam o aplicativo X de suas lojas virtuais (App Store e Google Play) e implementem obstáculos tecnológicos para impedir o acesso ao aplicativo no Brasil. A ordem também se estende a provedores de internet, que deverão bloquear o acesso à plataforma. O uso de VPNs (Redes Virtuais Privadas) para contornar o bloqueio também está na mira, com multas diárias de R$ 50 mil para aqueles que tentarem burlar a decisão.

O que diz o X (Twiter)?

O X, por sua vez, já havia expressado que não cumpriria as ordens judiciais, acusando Moraes de tentar censurar opositores políticos. Em uma declaração feita na quinta-feira (29), a plataforma afirmou que esperava o bloqueio no Brasil e se comprometeu a divulgar publicamente todas as ordens judiciais recebidas para fins de transparência.

O conflito entre o STF e o X tem suas raízes na falha da plataforma em seguir as diretrizes legais brasileiras, culminando em uma série de penalidades financeiras e agora, a suspensão de suas atividades no país. A situação também envolve a Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, cujas contas bancárias foram bloqueadas como parte das ações judiciais para garantir o pagamento das multas impostas ao X.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o caso, enfatizando que qualquer empresa que opere no Brasil deve obedecer à Constituição e às leis brasileiras. A Embaixada dos Estados Unidos, por sua vez, afirmou que está monitorando a situação, destacando a importância da liberdade de expressão em uma democracia saudável.