O embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode estar chegando ao fim. Nesta quinta-feira (19/09), Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, comprove oficialmente a reativação de sua representação legal no Brasil. A rede social informou que contratou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

O que está em jogo?

Apesar de mostrar disposição para regularizar sua situação no país, Moraes afirma que, até o momento, o X não apresentou documentos que comprovem de forma oficial a nomeação dos novos representantes legais ou a legalidade de sua atuação. Em uma nota, o ministro declarou que a X Brasil Internet Ltda. ainda não forneceu provas que comprovem a constituição formal de sua representação no Brasil, o que foi um dos principais motivos para o bloqueio da plataforma.

Agora, o retorno definitivo do X ao Brasil depende apenas da apresentação formal dos documentos que confirmem a nomeação de seus advogados. Caso a rede social cumpra o prazo de 24 horas estipulado por Moraes e comprove a legalidade de seus representantes, o banimento pode ser revogado de forma permanente. Vale lembrar que a multa imposta pelo STF, de quase R$ 19 milhões, já foi paga, e as contas solicitadas pela Justiça foram bloqueadas.

Vale lembrar que o X voltou a funcionar por algumas horas durante essa semana depois da plataforma realizar uma 'manobra técnica', que segundo a Anatel, foi vista como uma tentativa de burlar o bloqueio. Apesar da acusação, a plataforma emitiu uma nota afirmando que o o desbloqueio ocorreu como consequência de uma mudança na rede. A plataforma também já bloqueou os perfis que estavam sob investigação e parece querer colaborar com o STF.