O possível retorno da rede social X (antigo Twitter) ao Brasil está próximo de ser decidido. A plataforma, que está suspensa no país desde 30 de agosto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou medidas para tentar reverter o bloqueio. Nesta quinta-feira (26), a empresa de Elon Musk apresentou ao STF toda a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede no Brasil.
X já resolveu todas as pendências
Entre as exigências para a reativação do X no país, estavam o registro da empresa na Junta Comercial brasileira, a formalização da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país, e a comprovação do bloqueio de contas investigadas por suposta prática de crimes. A rede social confirmou que todos os documentos foram apresentados e que agora aguarda a análise de Moraes sobre o pedido de reativação.
A suspensão do X no Brasil foi parte de uma ação mais ampla que envolveu a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A investigação focou, inicialmente, em usuários que continuaram acessando a plataforma mesmo após o bloqueio. A utilização de VPNs, que alteram a localização do usuário, foi um dos principais métodos identificados para burlar a decisão judicial. A multa para quem desrespeitasse a ordem foi estipulada em R$ 50 mil por dia.
A situação se agravou na última semana, quando o X ficou temporariamente acessível no Brasil, mesmo com o bloqueio em vigor. A Anatel informou que uma atualização da própria plataforma conseguiu "driblar" a restrição. Esse episódio reforçou a fiscalização sobre o uso da rede e a aplicação de multas para os usuários que infringiram a decisão judicial.
O que falta para o X voltar?
Agora, resta ao ministro Alexandre de Moraes analisar os documentos e decidir se a rede social poderá retornar ao funcionamento no país. Caso seja autorizada a reativação do X, será uma vitória para a empresa de Elon Musk, que busca regularizar sua operação no Brasil após o período de controvérsias com as autoridades judiciais.
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