Nesta terça-feira, 8 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno da rede social X (antigo Twitter) ao Brasil. A plataforma estava bloqueada desde 30 de agosto, após descumprir decisões judiciais e fechar seu escritório no país. O impasse foi motivado por uma série de desavenças entre o STF e o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma.

Alexandre de Moraes autoriza a volta do X

A suspensão do X foi determinada inicialmente por Moraes e posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF, em resposta à decisão de Musk de encerrar as operações da empresa no Brasil, o que dificultava o cumprimento de ordens judiciais. Entre as ordens estava o bloqueio de contas que promoviam desinformação e ataques contra o sistema democrático brasileiro, além de multas que, até então, não haviam sido pagas.

Após meses de embates, o X voltou atrás em sua postura. A empresa reabriu seu escritório no Brasil, nomeou novos advogados para representá-la no STF e formalizou Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no país. Além disso, cumpriu a determinação de bloquear nove contas de usuários investigados por crimes e pagou multas que somavam R$ 28,6 milhões. O depósito correto das multas foi essencial para o retorno da plataforma.

Com todas as condições atendidas, Moraes decidiu pela reabertura do X no Brasil e determinou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que tomasse as medidas necessárias para o imediato restabelecimento das atividades da rede social no país.