Os serviços de transporte por motocicletas da Uber e 99Moto foram suspensos na cidade de São Paulo após decisão judicial. A medida, assinada pelo juiz Eduardo Gouveia, do TJSP, determina que as operações sejam interrompidas imediatamente até que a ação seja julgada de forma definitiva. A suspensão acontece poucos dias depois da Uber retomar os serviços que estavam em embate com a prefeitura de SP desdde 2023.
Resumo do que você precisa saber ⏳
- Serviços de moto da Uber e 99 estão suspensos em São Paulo.
- A prefeitura alega riscos à segurança e cobra multas por descumprimento.
- As empresas prometem recorrer e defendem que seus serviços são legais.
Uber Moto e 99Moto estão suspensos em SP
Além da suspensão imediata dos serviços, a decisão também aplicou multas propostas pela prefeitura por suposto crime de desobediência a 99 que continuou com suas operações até o momento da sentença. Em resposta, tanto a 99 quanto a Uber afirmaram que acatarão a suspensão, mas ressaltaram que vão recorrer da decisão para tentar reestabelecer o serviço o mais rápido possível.
Em nota, a 99 lamentou a situação, afirmando que milhares de passageiros e motociclistas serão prejudicados. A empresa defende que o transporte por moto é regulamentado pela Lei Federal 13.640/2018 e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, o que impediria os municípios de proibir sua operação.
Suspendemos temporariamente a operação da 99Moto na cidade de São Paulo, conforme determinação do TJSP. A empresa lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são direito de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil."
A Uber também se posicionou, afirmando que a suspensão é provisória e que continuará lutando para retomar o serviço.
Em conformidade com decisão judicial proferida hoje, a operação da modalidade moto será temporariamente suspensa no município de São Paulo, onde estava em funcionamento. Trata-se de uma decisão liminar, ou seja, provisória, que não analisa o mérito da questão. Ainda assim, a Uber vai recorrer à Justiça para reestabelecer o serviço o mais brevemente possível."
Prefeito Ricardo Nunes critica serviços de moto
A prefeitura, por sua vez, mantém uma postura dura contra os serviços. O prefeito Ricardo Nunes chamou a operação de "carnificina anunciada", destacando o alto número de mortes e acidentes envolvendo motocicletas na cidade. Em 2024, foram 364 óbitos relacionados a motos, quase uma morte por dia.
Nunes reforçou que a cidade não está preparada para lidar com o aumento de motos no trânsito, principalmente com o transporte de passageiros. Ele também pediu multas severas às empresas que descumprirem o decreto municipal que proíbe os serviços, incluindo penalidades diárias de R$ 50 mil.
Apesar das críticas, as empresas afirmam que o decreto da prefeitura é ilegal e que continuarão lutando pelos direitos de seus motoristas e passageiros. A 99 destacou que está ajudando os motociclistas parceiros com os custos de apreensões realizadas pela Guarda Civil Metropolitana, que já recolheu mais de 140 motos em fiscalizações.
E agora?
Com a suspensão temporária, o futuro dos serviços de moto em São Paulo ainda é incerto. De um lado, a prefeitura busca regulamentar ou banir a atividade; de outro, as empresas insistem que o modelo é seguro e respaldado pela lei. Nos próximos dias, o caso vai aguardar a sentença final da Justiça.
