A novela entre a Prefeitura de São Paulo, 99Moto e Uber Moto ganhou mais um capítulo importante: a Justiça derrubou o decreto que proibia o funcionamento dos apps de mototáxi na cidade. A decisão foi do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que afirmou que a Prefeitura não pode simplesmente vetar um serviço permitido por lei federal, apenas regulamentá-lo.
R E S U M O
- Derrubado: A Justiça derrubou a proibição da Prefeitura sobre os apps de mototáxi.
- Voltando a rodar: A 99Moto já planeja voltar a operar, enquanto a Uber Moto pede regras mais claras antes do retorno.
- Ainda não acabou: A Prefeitura promete recorrer da decisão e continua contra o serviço.
99Moto e Uber Moto podem voltar a rodar em SP
Com a decisão, a 99Moto está animada e já se prepara para voltar às ruas da capital. Bruno Rossini, diretor de comunicação da empresa, afirmou que a empresa continuará lutando pelo direito de escolha dos paulistanos e que a regulamentação é fundamental para garantir segurança e mobilidade. A empresa ainda destacou que, nos 14 dias em que o serviço funcionou na cidade, foram realizadas 500 mil viagens sem registros de acidentes graves ou mortes.
Enquanto isso, a Prefeitura de São Paulo segue firme contra os mototáxis. O prefeito Ricardo Nunes criticou a liberação e reforçou que 364 motociclistas morreram em acidentes no ano passado na cidade. Para ele, permitir esse tipo de serviço seria "uma carnificina".
Agora, o próximo passo será a tentativa da Prefeitura de reverter a decisão na Justiça. Enquanto isso, os apps e os motociclistas aguardam ansiosos para saber quando (e se) poderão voltar a rodar legalmente em São Paulo.
Uber Moto e 99Moto estavam suspensos em SP
Desde o final de janeiro, os serviços de moto da Uber e 99 estava suspensos após uma medida da Prefeitura de São Paulo. Além da suspensão imediata dos serviços, a decisão também aplicou multas por suposto crime de desobediência a 99 que continuou com suas operações até o momento da sentença.
Em nota, a 99 lamentou a situação, afirmando que milhares de passageiros e motociclistas serão prejudicados. A empresa defende que o transporte por moto é regulamentado pela Lei Federal 13.640/2018 e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, o que impediria os municípios de proibir sua operação.
Suspendemos temporariamente a operação da 99Moto na cidade de São Paulo, conforme determinação do TJSP. A empresa lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são direito de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil."
A Uber também se posicionou, afirmando que a suspensão é provisória e que continuará lutando para retomar o serviço.
Em conformidade com decisão judicial proferida hoje, a operação da modalidade moto será temporariamente suspensa no município de São Paulo, onde estava em funcionamento. Trata-se de uma decisão liminar, ou seja, provisória, que não analisa o mérito da questão. Ainda assim, a Uber vai recorrer à Justiça para reestabelecer o serviço o mais brevemente possível."
Prefeito Ricardo Nunes critica serviços de moto
A prefeitura, por sua vez, mantém uma postura dura contra os serviços. O prefeito Ricardo Nunes chamou a operação de "carnificina anunciada", destacando o alto número de mortes e acidentes envolvendo motocicletas na cidade. Em 2024, foram 364 óbitos relacionados a motos, quase uma morte por dia.
Nunes reforçou que a cidade não está preparada para lidar com o aumento de motos no trânsito, principalmente com o transporte de passageiros. Ele também pediu multas severas às empresas que descumprirem o decreto municipal que proíbe os serviços, incluindo penalidades diárias de R$ 50 mil.
Apesar das críticas, as empresas afirmam que o decreto da prefeitura é ilegal e que continuarão lutando pelos direitos de seus motoristas e passageiros. A 99 destacou que está ajudando os motociclistas parceiros com os custos de apreensões realizadas pela Guarda Civil Metropolitana, que já recolheu mais de 140 motos em fiscalizações.
