WhatsApp vai mudar política de privacidade no Brasil

Depois de muito "disse me disse", o WhatsApp vai finalmente fazer mudanças em sua política de privacidade no Brasil. Este assunto já foi capa de jornais em todo mundo e trouxe muita polêmica desde janeiro, quando a plataforma anunciou a chegada de novas medidas de privacidade no Brasil, o aplicativo precisou atender o pedido Ministério Público Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para estender o prazo da atualização dos termos de uso para 90 dias.

WhatsApp vai mudar seus termos de uso no Brasil

Na época em que foi anunciada a mudança em seus termos de uso, uma das principais críticas estava relacionada ao compartilhamento de dados dos seus usuários com o Facebook. Agora, três meses depois do pedido dos órgãos governamentais, a empresa divulgou uma nota esclarecendo que a mudança será feita com o objetivo de "aumentar a transparência de seus termos de uso", tornando-os mais parecidos com o que está disponível na Europa, por exemplo.

Para a ciência de que esse objetivo será cumprido, o WhatsApp deverá apresentar relatórios que mostram o impacto das mudanças na privacidade à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que supervisiona o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados por empresas públicas e privadas. Além disso, o mensageiro vai promover programas educativos que ajudará seus usuários a utilizarem o aplicativo de forma mais segura.

O prazo para a entrega desses relatórios é até o dia 31 de agosto, e devem ser apresentados para os órgãos ANPD, Cade, MPF e Senacon em uma possível reunião que deverá ser importante para definir os próximos passos quanto às novas regras na plataforma.

A polêmica do WhatsApp

Já não é de hoje que ouvimos falar sobre a polêmica que envolve os termos de privacidade do WhatsApp. Prontas para entrar em vigor nas próximas duas semanas, a mudança já está em pauta desde o início do ano.

A chuva de críticas começou quando o app de mensagens anunciou que passaria a trocar informações com o Facebook, já que o aplicativo faz parte do conglomerado liderado pela rede social criada por Mark Zuckerberg. Retratado como um aplicativo inseguro, diversas pessoas anunciaram que não aceitariam essas mudanças e começaram a usar outros apps de mensagens, como Telegram e Signal.

Mas além disso, o WhatsApp informou que a atualização dos termos de uso era opcional para usuários europeus, mas obrigatória para alguns públicos, o que inclui brasileiros e indianos. Caso não concordassem com a nova política, perderiam acesso a recursos nativos do app.

A repercussão foi tão negativa que diversos órgãos governamentais como Senacon, Procon, ANPD e o MPF, tomaram medidas para que a mudança fosse adiada e revisada pela plataforma. As autoridades defendiam que a nova postura do WhatsApp em compartilhar dados e outras informações com o Facebook era uma violação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).Os governos indianos também se manifestaram e emitiram documentos acusando o app de tratamento desigual com usuários europeus.

Em nota oficial enviada para o Oficina da Net, a plataforma confirmou que está "em constante contato com os órgãos competentes" e entende que esta é uma oportunidade positiva para "esclarecer informações a respeito da atualização de sua política de privacidade".